Projeto: |
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PDL 57 02/09/2015 (ver documento) |
Processo: |
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02-57/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0057-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0057-2015
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 91 de 21/12/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Senival Moura |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO ATENDE |
Assunto: |
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ANIVERSARIO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA ATENDE / SALVA DE PRATA / TRANSPORTE GRATUITO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1647-2015 ver documento Educ1968-2015 ver documento Finpdl0057-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 01/09/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | CCJ | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | EDUC | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 25/11/2015 | FIN | Recebido em 01/12/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | SGP21 | Recebido em 28/01/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | SGP23 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | CCI.4 | Recebido em 12/05/2016 | Encaminhado em 12/05/2016 | ARQUIVO | Recebido em 12/05/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |