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Projeto:   PDL 57   02/09/2015  (ver documento)
Processo:   02-57/2015
Justificativa:   ver documento jpdl0057-2015
Carta de lei:   ver documento Cpdl0057-2015
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  91 de 21/12/2015    (ver documento)
Promovente:   Senival Moura
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO ATENDE
Assunto:   ANIVERSARIO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA ATENDE / SALVA DE PRATA / TRANSPORTE GRATUITO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1647-2015
ver documento Educ1968-2015
ver documento Finpdl0057-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/09/2015  Encaminhado em 03/09/2015
PROC-CMSP  Recebido em 03/09/2015  Encaminhado em 09/09/2015
CCJ  Recebido em 09/09/2015  Encaminhado em 13/10/2015
EDUC  Recebido em 24/11/2015  Encaminhado em 25/11/2015
FIN  Recebido em 01/12/2015  Encaminhado em 28/01/2016
SGP21  Recebido em 28/01/2016  Encaminhado em 03/02/2016
SGP23  Recebido em 04/02/2016  Encaminhado em 04/02/2016
CCI.4  Recebido em 12/05/2016  Encaminhado em 12/05/2016
ARQUIVO  Recebido em 12/05/2016 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encerramento:   19/09/2018. Motivo: PROMULGADO


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